Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.